Piauí debate cobrança de ICMS sobre energia compensada da solar
Assembleia legislativa vai discutir se a energia gerada por sistemas próprios deve continuar isenta de imposto estadual.
Notícias: Leis & Impostos
ANEEL cancela usinas solares em MG por atraso nas obras
Agência revoga projetos de 45 MW após descumprimento de prazos e falta de resposta da empresa.
Tarifas no Rio sobem além da inflação; Light avança 8,59% e Enel Rio 15,46%
ANEEL aprovou reajustes que entram em vigor em 15 de março e atingem cerca de 7 milhões de consumidores nos 92 municípios do estado.
É um profissional de energia solar?
Faça parte do nosso time de empresas ideais para instalação de energia solar!
Impostos
STF declara inconstitucionais acréscimos de ICMS e limita aplicação até fim de 2026
Corte anulou trechos de leis estaduais que elevaram ICMS sobre energia e telecom, mas modulou os efeitos para vigorar só a partir de 2027.
Leis
Ação judicial tenta barrar participação do carvão em leilão de energia previsto para 2026
Organização ambiental questiona na Justiça a presença de usinas a carvão em certame de capacidade energética no Brasil.
Leis
Proposta na Câmara prevê luz gratuita via energia solar para famílias de baixa renda
Projeto sugere uso da geração distribuída para garantir até 200 kWh mensais sem custo.
Impostos
Lucro Presumido ou Real: qual pesa mais para geradores de energia?
Especialistas alertam que o regime tributário muda totalmente o resultado do projeto.
Impostos
Aumento de imposto reacende incertezas no setor solar
Nova tributação atinge geradores solares de maior porte e mantém o mercado em alerta para possíveis mudanças adicionais.
Leis
Tarifa de importação sobre inversores e baterias é elevada e pode encarecer projetos solares
Alíquota passa a atingir 20% para equipamentos como inversores e sistemas de armazenamento.
Quer instalar energia solar fotovoltáica?
Conheça nossa rede de integradores parceiros e encontre a opção ideal para seu projeto solar agora mesmo.
Leis
Câmara acelera PL que oferece incentivos a data centers no Brasil
Projeto Redata propõe benefícios fiscais para empresas que instalarem e ampliarem data centers, buscando atrair investimentos e reduzir custos operacionais.
Impostos
STF restabelece cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
Decisão de Alexandre de Moraes derruba liminar estadual e recoloca imposto em vigor.
Leis
Iniciativas legislativas buscam ampliar incentivos à energia limpa no país
Textos em tramitação tratam de benefícios tributários, construção sustentável, reciclagem e geração própria.
Leis
Lei em Roraima exige transparência sobre capacidade das subestações para energia solar
Concessionária deverá divulgar dados semestrais que indiquem disponibilidade da rede para conexão de geração distribuída.
Leis
Câmara de BH aprova energia solar em escolas municipais
Projeto prevê redução de custos, educação ambiental e instalação prioritária em áreas vulneráveis.
Impostos
Leis 15.269 e 15.270 de 2025 aumentam complexidade tributária no setor de energia
Novas leis ampliam tributos e criam entraves para empresas e investidores em energia elétrica e armazenamento.
Seja um parceiro
Faça parte da rede de integradores parceiros Solar Ideal.
Estamos presentes em todo o Brasil, faça parte de nossa rede ideal de integradores.
Leis
Setor solar celebra retirada de cobrança sobre geração distribuída
Aprovação da MP 1.304/2025 sem taxa sobre energia compensada traz alívio e reforça segurança jurídica para consumidores e investidores.
Leis
ABSOLAR alerta para insegurança jurídica após veto à compensação por curtailment
Entidade afirma que veto na Lei 15.269/2025 ameaça investimentos, eleva riscos financeiros e pode frear a expansão das energias renováveis no Brasil.
Leis
Congresso aprova MP 1.304 sem taxa sobre energia compensada
Texto elimina cobrança sobre geração distribuída e reforça segurança regulatória para consumidores e investidores.
Impostos
Senado pede reavaliação técnica sobre benefício tarifário para módulos solares
Comissão do Senado Federal do Brasil solicita revisão de decisão que reconheceu “similar nacional” e pode impactar o acesso a tecnologias fotovoltaicas avançadas.
Leis
Fonte solar atinge 62 GW no Brasil em meio a alertas sobre a MP 1.304
Energia solar alcança 24,1% da matriz elétrica enquanto setor alerta para riscos regulatórios que podem frear investimentos.
Leis
Lula sinaliza veto a repasse de indenizações de curtailment para consumidores
Presidente deve barrar trecho da MP 1.304/2025 que obrigaria consumidores a pagar indenizações a usinas solares e eólicas afetadas pela redução de geração.
Leis
Associações pedem ao Congresso que rejeite mudanças no Marco Legal da GD
ABSOLAR, ABGD, INEL e MSL alertam que alterações na Lei 14.300/2022 podem gerar insegurança jurídica e afetar milhões de empregos no Brasil.
Impostos
Aumento inesperado de tarifas atinge clientes de energia solar no Rio Grande do Norte
Consumidores que instalaram sistemas fotovoltaicos após janeiro de 2023 enfrentam cobranças extras de TUSD e ICMS, gerando contas mais altas.
Impostos
Neoenergia Cosern suspende cobrança de clientes com GD solar
Concessionária interrompe faturamento após reclamações sobre aumento nas contas de consumidores com geração distribuída.
Impostos
Rio Grande do Norte confirma isenção de ICMS sobre energia da geração distribuída
Estado garante não cobrança do imposto sobre energia injetada na rede e prevê devolução em dobro de valores pagos indevidamente.
Impostos
Justiça determina devolução em dobro de ICMS sobre energia solar na Paraíba
Decisão obriga ressarcimento aos geradores fotovoltaicos e proíbe novas cobranças retroativas.