Piauí debate cobrança de ICMS sobre energia compensada da solar
Assembleia legislativa vai discutir se a energia gerada por sistemas próprios deve continuar isenta de imposto estadual.
Concessionária interrompe faturamento após reclamações sobre aumento nas contas de consumidores com geração distribuída.
A Neoenergia Cosern anunciou a suspensão temporária da emissão de faturas para consumidores com sistemas de geração distribuída (GD II e GD III) após uma série de reclamações sobre aumentos expressivos nas contas de luz.
A decisão foi tomada após reunião realizada na segunda-feira (17) entre a diretoria da concessionária e representantes do Procon, que registrou mais de 100 queixas relacionadas ao aumento repentino das cobranças.
No início de novembro, consumidores que adotaram energia solar para reduzir gastos foram surpreendidos com faturas significativamente mais altas — em alguns casos, com valores dobrando ou até triplicando.
Motivo da cobrança
O aumento ocorreu após a distribuidora passar a cobrar parte da TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e o ICMS de consumidores conectados após a entrada em vigor da Lei 14.300/2022, válida desde 7 de janeiro de 2023.
Embora a cobrança esteja prevista na legislação, o impacto imediato gerou forte reação dos consumidores e de órgãos de defesa do consumidor.
Suspensão e diálogo com o governo
Segundo a concessionária, a suspensão permanecerá enquanto a empresa mantém diálogo com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte para reavaliar o modelo de cobrança.
“A decisão foi comunicada aos representantes dos Procons Estadual e Municipais em reunião realizada”, informou a distribuidora.
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