Piauí debate cobrança de ICMS sobre energia compensada da solar
Assembleia legislativa vai discutir se a energia gerada por sistemas próprios deve continuar isenta de imposto estadual.
Notícias: Impostos
Tarifas no Rio sobem além da inflação; Light avança 8,59% e Enel Rio 15,46%
ANEEL aprovou reajustes que entram em vigor em 15 de março e atingem cerca de 7 milhões de consumidores nos 92 municípios do estado.
STF declara inconstitucionais acréscimos de ICMS e limita aplicação até fim de 2026
Corte anulou trechos de leis estaduais que elevaram ICMS sobre energia e telecom, mas modulou os efeitos para vigorar só a partir de 2027.
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Lucro Presumido ou Real: qual pesa mais para geradores de energia?
Especialistas alertam que o regime tributário muda totalmente o resultado do projeto.
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Aumento de imposto reacende incertezas no setor solar
Nova tributação atinge geradores solares de maior porte e mantém o mercado em alerta para possíveis mudanças adicionais.
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STF restabelece cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
Decisão de Alexandre de Moraes derruba liminar estadual e recoloca imposto em vigor.
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Leis 15.269 e 15.270 de 2025 aumentam complexidade tributária no setor de energia
Novas leis ampliam tributos e criam entraves para empresas e investidores em energia elétrica e armazenamento.
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Senado pede reavaliação técnica sobre benefício tarifário para módulos solares
Comissão do Senado Federal do Brasil solicita revisão de decisão que reconheceu “similar nacional” e pode impactar o acesso a tecnologias fotovoltaicas avançadas.
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Aumento inesperado de tarifas atinge clientes de energia solar no Rio Grande do Norte
Consumidores que instalaram sistemas fotovoltaicos após janeiro de 2023 enfrentam cobranças extras de TUSD e ICMS, gerando contas mais altas.
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Neoenergia Cosern suspende cobrança de clientes com GD solar
Concessionária interrompe faturamento após reclamações sobre aumento nas contas de consumidores com geração distribuída.
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Rio Grande do Norte confirma isenção de ICMS sobre energia da geração distribuída
Estado garante não cobrança do imposto sobre energia injetada na rede e prevê devolução em dobro de valores pagos indevidamente.
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Justiça determina devolução em dobro de ICMS sobre energia solar na Paraíba
Decisão obriga ressarcimento aos geradores fotovoltaicos e proíbe novas cobranças retroativas.