Piauí debate cobrança de ICMS sobre energia compensada da solar
Assembleia legislativa vai discutir se a energia gerada por sistemas próprios deve continuar isenta de imposto estadual.
ANEEL aprovou reajustes que entram em vigor em 15 de março e atingem cerca de 7 milhões de consumidores nos 92 municípios do estado.
A agência reguladora aprovou, nesta terça-feira (10), aumentos tarifários para as distribuidoras que atendem o estado do Rio de Janeiro, com reajustes médios superiores à inflação projetada para 2026. A medida começa a vigorar a partir de domingo (15) e atinge cerca de 7 milhões de unidades consumidoras espalhadas por 92 municípios do estado.
Segundo a decisão, o reajuste médio da distribuidora Light foi fixado em 8,59%, percentual que supera em muito a estimativa inicial da área técnica da própria agência, que havia proposto um índice médio de 3,81% — a Agência atribuiu a pressão do ajuste a encargos setoriais crescentes. Já a tarifa da outra concessionária teve aumento aprovado de 15,46%, índice explicado pela agência como fortemente influenciado por custos financeiros que compuseram o pleito da empresa.
A recomposição tarifária acompanha um cenário inflacionário e de elevação de custos do setor. O Boletim Focus estima inflação para 2026 em 3,99%, nível inferior aos percentuais aprovados para ambas as distribuidoras. Estudos de mercado citados por consultorias apontam, por sua vez, que o reajuste médio nacional esperado para 2026 deve ficar acima da inflação, refletindo pressões de geração, perdas e custos financeiros.
Especialistas e analistas apontam alguns fatores por trás dos aumentos: aumento dos encargos setoriais, maior custo de geração em determinados mercados, e o impacto de perdas no sistema — incluindo fraudes e ligações clandestinas — que pressionam a base de custeio das concessionárias. Em relatórios de mercado, consultorias indicam que, em algumas concessões, os reajustes podem ser substancialmente maiores que a média nacional, dependendo das características locais de custo e desempenho financeiro.
A entrada em vigor imediata dos novos índices deve representar um efeito direto nas faturas dos consumidores residenciais, comerciais e industriais do estado. Autoridades regulatórias e técnicos da área afirmam que os reajustes foram calibrados para preservar a sustentabilidade econômica das concessionárias, enquanto representantes de associações de consumidores alertam para o impacto social — especialmente sobre famílias de baixa renda e microempresas.
O equilíbrio entre preservação da solvência das distribuidoras e proteção do poder de compra dos consumidores tende a dominar as próximas discussões públicas e técnicas, com expectativa de que mecanismos de mitigação e programas sociais sejam novamente avaliados pelas autoridades locais e federais para atenuar efeitos mais severos.
Reportagem de Henrique Hein trouxe à tona que a medida já vinha sendo acompanhada por entidades setoriais e consultorias, que sinalizam aumento generalizado das tarifas em 2026 caso as pressões de custo persistam.
Conheça nossa rede de integradores parceiros e encontre a opção ideal para seu projeto solar agora mesmo.
Seja um parceiro
Estamos presentes em todo o Brasil, faça parte de nossa rede ideal de integradores.