Piauí debate cobrança de ICMS sobre energia compensada da solar
Assembleia legislativa vai discutir se a energia gerada por sistemas próprios deve continuar isenta de imposto estadual.
Especialistas alertam que o regime tributário muda totalmente o resultado do projeto.
Com o avanço da geração de energia no Brasil, a definição do regime tributário passou a ser decisiva para a rentabilidade de projetos fotovoltaicos e de outras fontes. A principal dúvida entre os geradores é escolher entre Lucro Presumido ou Lucro Real.
Segundo especialistas, não existe uma resposta única. A carga tributária varia conforme a margem do projeto, os custos operacionais, a estrutura contratual, o uso de incentivos como o REIDI e a forma de comercialização da energia.
O Lucro Presumido atrai pela simplicidade, mas pode se tornar oneroso em projetos com margens menores ou custos elevados, já que os impostos incidem sobre uma margem pré-fixada. Já o Lucro Real exige maior controle contábil, porém permite deduzir despesas como depreciação, juros, O&M e prejuízos fiscais, o que pode gerar economia significativa.
Com a reforma tributária e a criação da CBS e do IBS, o Lucro Real tende a ganhar ainda mais relevância, principalmente por possibilitar maior aproveitamento de créditos tributários em projetos intensivos em investimentos.
Especialistas reforçam que a escolha do regime deve ser feita com base em simulações e planejamento tributário, já que uma decisão equivocada pode comprometer a viabilidade econômica do projeto no longo prazo.
Conheça nossa rede de integradores parceiros e encontre a opção ideal para seu projeto solar agora mesmo.
Seja um parceiro
Estamos presentes em todo o Brasil, faça parte de nossa rede ideal de integradores.