Piauí debate cobrança de ICMS sobre energia compensada da solar
Assembleia legislativa vai discutir se a energia gerada por sistemas próprios deve continuar isenta de imposto estadual.
Nova tributação atinge geradores solares de maior porte e mantém o mercado em alerta para possíveis mudanças adicionais.
O Governo Federal confirmou a elevação do imposto de importação para geradores fotovoltaicos fabricados no exterior com potência acima de 75 kW. A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União e integra o processo de revisão tarifária aplicado a bens de capital e tecnologia.
A medida contrariou expectativas ao não incluir, neste primeiro momento, equipamentos como inversores e sistemas de armazenamento de energia. Apesar disso, especialistas avaliam que a exclusão não representa uma definição final, já que o calendário regulatório segue aberto para novas atualizações.
O cenário gerou preocupação entre empresas do setor, sobretudo por ocorrer em um momento de ajustes no sistema elétrico e logo após o reconhecimento do armazenamento de energia como infraestrutura estratégica nacional. Analistas recomendam atenção redobrada às próximas resoluções, além de planejamento financeiro que considere diferentes cenários de custo nas semanas seguintes.
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