Câmara acelera PL que oferece incentivos a data centers no Brasil

Projeto Redata propõe benefícios fiscais para empresas que instalarem e ampliarem data centers, buscando atrair investimentos e reduzir custos operacionais.

Câmara acelera PL que oferece incentivos a data centers no Brasil
Notícia 11/02/2026 • Ceará - Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26, que institui o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter), um plano nacional de incentivos fiscais voltado ao fortalecimento do setor de data centers no país.

Com a urgência aprovada, o projeto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões, acelerando a tramitação. A iniciativa é de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) e substitui uma Medida Provisória previamente planejada pelo Executivo.

O Redata tem como objetivo oferecer benefícios tributários para empresas que invistam na criação e expansão de data centers no Brasil. Entre os incentivos estão reduções de impostos sobre equipamentos, infraestrutura tecnológica e serviços essenciais à operação desses empreendimentos.

A proposta busca tornar o país mais competitivo na atração de investimentos em infraestrutura digital, em um momento de crescente demanda por processamento de dados, impulsionada por inteligência artificial, computação em nuvem e serviços digitais.

Além disso, o projeto pode ter efeitos indiretos sobre o setor elétrico, uma vez que data centers estão entre os maiores consumidores de energia, aumentando a necessidade de fornecimento estável e de fontes renováveis de eletricidade.

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