Tarifa de importação sobre inversores e baterias é elevada e pode encarecer projetos solares

Equipamentos utilizados em sistemas fotovoltaicos e soluções de armazenamento de energia terão aumento na carga tributária de importação após decisão do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex). A medida redefine faixas tarifárias e eleva a alíquota para até 20% em determinados produtos.

Entre os itens impactados estão inversores, microinversores, sistemas de armazenamento com baterias (incluindo BESS) e geradores fotovoltaicos de maior porte. O reajuste ocorre em um momento de pressão sobre o setor, que já enfrenta custos elevados de insumos e mudanças no cenário internacional de incentivos industriais.

Com a alteração, produtos que anteriormente estavam enquadrados em faixas inferiores passam a ser tributados no patamar máximo estabelecido pelo novo realinhamento. A decisão integra uma revisão mais ampla das tarifas aplicadas a bens de capital e bens de informática e telecomunicações.

Distribuidores avaliam que o aumento deverá ser repassado ao consumidor final, já que o mercado opera com margens reduzidas e pouca capacidade de absorver custos adicionais. A expectativa é de impacto direto no preço de sistemas solares e projetos de armazenamento.

A medida passa a valer após publicação oficial e também estabelece prazos específicos para itens que atualmente possuem alíquota zero, permitindo eventual enquadramento em regimes especiais. Módulos fotovoltaicos, que já possuem tributação superior, não foram afetados por essa atualização específica.