Regulação de baterias segue indefinida na Aneel

Divergências entre diretores adiam regras para sistemas de armazenamento e podem impactar leilão de 2026.

Regulação de baterias segue indefinida na Aneel
Notícia 11/03/2026 • DF - Brasília

A definição das regras para sistemas de armazenamento de energia ainda está em debate na ANEEL. A ausência de uma regulamentação clara pode influenciar o cronograma do Leilão de Reserva de Capacidade, previsto pelo Ministério de Minas e Energia para ocorrer em 2026 com participação de baterias.

O principal ponto de discussão envolve o modelo tarifário para o uso da rede elétrica. O diretor Fernando Mosna defende que sistemas de armazenamento paguem apenas tarifas de geração quando injetarem energia na rede, evitando a chamada dupla cobrança.

Já o diretor-geral Sandoval Feitosa avalia que a isenção no momento do carregamento pode gerar desequilíbrios tarifários e transferir custos para outros consumidores.

Diante das divergências, o processo foi retirado de pauta para novos esclarecimentos jurídicos. Estudos apresentados pela ABGD indicam que o armazenamento pode ajudar a reduzir curtailment e melhorar a estabilidade do sistema elétrico.
 

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