ANEEL revisa parâmetros de O&M e reduz referência para usinas solares em sistemas isolados

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a atualização do valor de referência do custo de Operação e Manutençăo (O&M) para centrais fotovoltaicas instaladas em sistemas isolados. O indicador é utilizado como base para reembolso por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

A decisão decorre da Consulta Pública nº 36/2024, que reuniu contribuições de agentes do setor elétrico. Foram recebidas 41 manifestações de 15 entidades, incluindo distribuidoras, consumidores e associações. Após análise técnica, a Agência fixou o novo valor em R$ 9.233,09 por MWh.

O valor anterior, vigente desde junho de 2025, era de R$ 11.267,89/MWh, o que representa uma redução aproximada de 21,9%. Segundo a ANEEL, a atualização acompanha a tendência de queda nos custos de implantação e manutenção da energia solar observada nos últimos anos.

A metodologia adotada passou a considerar a média ponderada pelo número de sistemas instalados por modelo em cada distribuidora, tornando o cálculo mais fiel à realidade nacional.

De acordo com a Agência, a revisão busca aumentar a eficiência no uso dos recursos da CCC, contribuir para a modicidade tarifária e assegurar a sustentabilidade do fornecimento de energia em regiões isoladas, sem comprometer a qualidade do serviço.

O valor de referência de O&M corresponde ao custo médio necessário para manter os sistemas fotovoltaicos em operação adequada ao longo do tempo, incluindo inspeções, limpeza, substituição de componentes, monitoramento e suporte técnico.

Esse parâmetro é utilizado para reembolsar despesas das distribuidoras com geração solar em áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional. Na prática, o valor serve para padronizar repasses financeiros, evitar sobrecustos e garantir previsibilidade ao sistema.