Fiscalizações contra painéis solares com potência irregular devem ganhar força no Brasil em 2026

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia anunciou que pretende intensificar ao longo de 2026 as ações de fiscalização voltadas à verificação da qualidade de módulos fotovoltaicos comercializados no Brasil. A iniciativa busca combater a presença de equipamentos com potência inferior à declarada pelos fabricantes, prática conhecida no setor como “fake power”.

As primeiras operações ocorreram entre o final de 2024 e o início de 2025, após denúncias registradas na ouvidoria do órgão. As ações envolveram inspeções em diferentes regiões do país, incluindo estados como Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás.

Durante essas fiscalizações, equipes técnicas realizaram a coleta de módulos solares de diversas marcas disponíveis no mercado. As amostras foram encaminhadas para análise laboratorial com o objetivo de verificar se a potência real dos equipamentos correspondia às especificações informadas.

Nos testes preliminares, alguns equipamentos apresentaram desempenho abaixo do indicado pelos fabricantes, o que acendeu o alerta sobre a necessidade de ampliar o monitoramento da qualidade dos produtos utilizados em sistemas de energia solar.

Após o primeiro ciclo de operações, as ações de fiscalização perderam visibilidade pública ao longo de 2025. Mesmo assim, os processos administrativos seguiram em andamento dentro da estrutura técnica responsável pelas avaliações de conformidade.

Agora, o órgão confirmou que as atividades serão retomadas com maior intensidade em 2026. Segundo a instituição, a Diretoria de Avaliação da Conformidade, por meio da Divisão de Fiscalização e do Núcleo de Segurança de Produtos, está aprimorando procedimentos de ensaio aplicados a módulos fotovoltaicos.

Entre as melhorias implementadas estão a atualização de metodologias de teste, a ampliação da equipe técnica responsável pelas análises e o fortalecimento da infraestrutura laboratorial destinada à verificação de equipamentos do setor.

As coletas realizadas em 2025 envolveram mais de 20 marcas diferentes. As amostras permanecem sob guarda do núcleo responsável pelas avaliações técnicas e aguardam a realização dos ensaios laboratoriais que irão determinar a conformidade dos produtos.

De acordo com o órgão, os processos relacionados às marcas já analisadas continuam em tramitação administrativa e permanecem sob sigilo. A divulgação pública de resultados só poderá ocorrer após a conclusão definitiva dos procedimentos legais.

Com a nova rodada de fiscalizações prevista para 2026, a expectativa é ampliar o controle sobre a qualidade dos equipamentos comercializados no país e reforçar a segurança dos sistemas de geração de energia solar instalados no mercado brasileiro.