Governo planeja exigir armazenamento mínimo em novos projetos de energia

O governo federal pretende publicar em abril a portaria com as regras do primeiro leilão de baterias do país, com realização prevista ainda em 2026. A medida faz parte da estratégia para aumentar a flexibilidade do sistema elétrico diante do avanço acelerado das fontes renováveis.

A informação foi apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante sessão da Câmara dos Deputados. Segundo ele, o armazenamento de energia será um dos pilares da política energética para evitar instabilidades na rede.

Estudos técnicos indicam que o governo avalia exigir percentuais mínimos de armazenamento nos novos projetos conectados ao Sistema Interligado Nacional. O nível exigido pode variar entre cerca de 10% e 30% da capacidade associada às usinas, inclusive na micro e minigeração distribuída.

A proposta busca reduzir riscos operacionais causados pela variabilidade da geração solar e eólica e evitar episódios frequentes de curtailment — quando parte da energia gerada precisa ser cortada por limitações do sistema elétrico.

Durante a audiência, o ministro afirmou que, sem expansão do armazenamento, o crescimento das fontes renováveis pode gerar dificuldades operacionais para o Operador Nacional do Sistema Elétrico, responsável pela coordenação da rede.

O edital também deverá trazer diretrizes relacionadas ao conteúdo local. A proposta discutida prevê algum nível de reserva de mercado para empresas brasileiras, com o objetivo de estimular o desenvolvimento tecnológico nacional na área de baterias e armazenamento.

Outro tema debatido foi o Leilão de Reserva de Capacidade. O ministro informou que se reuniria com representantes do Tribunal de Contas da União para esclarecer questionamentos sobre o aumento nos preços-teto do certame.

Segundo o governo, a mudança foi uma resposta à reação do mercado. A Petrobras, uma das principais interessadas no leilão, teria sinalizado que poderia não participar caso os valores originais fossem mantidos.

Silveira também comentou sobre o futuro da energia nuclear no país e defendeu a continuidade da usina de Angra 3, além da modernização de empresas do setor nuclear. Ele destacou ainda o potencial dos pequenos reatores nucleares (SMRs) para substituir térmicas a diesel em regiões isoladas.